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ASSINE PELA REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DE CURSOS PRESENCIAIS DURANTE A QUARENTENA DO COVID-19

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Ainda que de uma forma muito amadora por parte de algumas IEs, o EAD tem sido a principal opção para manter as faculdades e universidades funcionando durante a quarentena e por isso, tem gerado grandes debates sobre a qualidade do ensino e a cobrança integral das mensalidades, já que os cursos presenciais (geralmente mais caros) não estariam sendo ofertados em suas condições ideais.

Sabendo que os cursos em EAD são taxados de forma mais barata e que uma parcela dos estudantes não tem acesso a computadores, internet e/ou plataformas de ensino EAD, além de que muitos gastos das IEs vão ser reduzidos durante a quarentena, como gastos com energia, água e manutenção do espaço, propomos que as instituições de ensino que flexibilizarem seus cursos presenciais para EAD:

  • Não reprovem os estudantes por falta;
  • Divulguem amplamente e disponibilizem formas para que os estudantes possam continuar seus estudos;
  • Incluam mais de uma opção de verificação de notas, além de trabalhos para a complementares;
  • Ofereçam formas de reposição das aulas e/avaliações;
  • Não alterem o Coeficiente de Rendimento (CR) com base nas notas do semestre de 2020.1.;
  • Equiparem o valor dos cursos presenciais aos cursos em EAD, onde assim houverem e nas universidades que não contam com sistema EAD, promovam descontos proporcionais a diminuição das despesas das IEs;
  • Garantia de impressão e resgate de documentos;
  • Garantia de trancamento do semestre sem taxação, dado que o estudante não poderá cursa-lo por motivo de força maior;
  • Garantia de rematrícula em 2020.2 independente de inadimplência do semestre anterior;
  • Renegociação de inadimplências e/ou juros relativos as parcelas do Fies e P-Fies;

É necessário que o poder público garanta que nenhum trabalhador deixe de ter sua fonte de renda durante esse período, mas também que nenhum estudante que esteja sem recursos abandone sua universidade por não conseguir pagar a mensalidade.

Que tipo de medidas podem ser tomadas para reduzir, suspender ou mesmo subsidiar as mensalidades dos estudantes sem prejudicar os trabalhadores?

  • Redução dos valores proporcionais à redução dos custos relativos à atividades presenciais;
  • Isenções fiscais e tributárias às universidades, que devem ser obrigatóriamente repassadas às reduções de mensalidade;
  • O governo tem liberado bilhões de reais em caráter emergencial, parte disso poderia ser destinado em forma de crédito, financiamento ou bolsa para estudantes que estejam sem fonte de renda nesse período;
  • O governo pode também liberar subsídios diretos aos trabalhadores, para que, diante dessa condição, as mensalidades possam ser reduzidas;
  • Suspensão das parcelas do FIES relativos ao período de quarentena;
  • Suspender a cobrança da dívida contraída anteriormente, bem como os juros que sobre ela incidia de qualquer natureza;

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